Como acabar com a morosidade da Justiça?
Índice
- Como acabar com a morosidade da Justiça?
- Por que o Judiciário brasileiro é tão caro e lento?
- O que significa morosidade processual?
- Quais são as causas da morosidade da Justiça?
- Qual a morosidade processual do Conselho Nacional de Justiça?
- Qual o problema da morosidade?
- Quais são as principais responsáveis pela morosidade processual?
Como acabar com a morosidade da Justiça?
Valorização dos juizados, informatização do processo, fim dos recursos protelatórios e a valorização das decisões de primeira instancia. Estas são as propostas apresentadas pelos juízes federais para tentar resolver a morosidade da Justiça.
Por que o Judiciário brasileiro é tão caro e lento?
Gargalos são muitos. Ao que poderia ser creditada, então, a lentidão da nossa Justiça? Uma das causas apontadas é justamente a falta de juízes. Conforme dados do CNJ de 2016, no Brasil há 8,2 magistrados para cada 100.000 habitantes, enquanto que a média nos países europeus é de 17,4.
O que significa morosidade processual?
A morosidade processual, que tem como uma das causas da ineficiência da Administração Pública, pode comprometer a efetivação de direitos fundamentais. ... Exalta a importância de um processo célere e eficiente frente à auferição de direitos fundamentais e o ideal papel de um Estado de Direito para isso.
Quais são as causas da morosidade da Justiça?
- Várias são as causas que concorrem para a morosidade da justiça. Vamos examinar apenas algumas que nos parecem mais evidentes, pois um estudo mais profundo sobre as mesmas não é tarefa que se possa enfrentar em poucas considerações. A seguir em tópicos próprios, uma rápida análise de cada uma das causas da morosidade.
Qual a morosidade processual do Conselho Nacional de Justiça?
- A morosidade processual no Poder Judiciário é a reclamação de quase metade dos cidadãos que procuram a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o mais recente relatório do órgão que atua como canal de comunicação entre o Conselho e a população, dos 5.070 atendimentos realizados pela Ouvidoria, 2.306 foram ...
Qual o problema da morosidade?
- “A morosidade é um problema que aflige todos os segmentos da população, o que faz que muitas pessoas recorram à Ouvidoria do CNJ na tentativa de resolver o problema”, afirmou o ouvidor-geral, conselheiro Gilberto Martins.
Quais são as principais responsáveis pela morosidade processual?
- Ou seja: não há dúvidas de que as execuções fiscais estão entre as principais responsáveis pela morosidade processual. As ações fiscais são, hoje, responsáveis por 31,2 milhões dos processos em andamento no país. Em 2009, quase dez anos atrás, esse número era de 24 milhões, o que indica que o mesmo problema já se arrasta há anos.