Como escolher o tipo de fundação?
Como escolher o tipo de fundação?
- Para você escolher o tipo de fundação é extremamente importante um laudo técnico de sondagem. Isto deve estar dentro do seu planejamento de projeto. Para uma edificação de até dois pavimentos com ocupação de até 100m2 basta se fazer dois furos de sondagem. Mas por que dois? Você pode se perguntar.
Tem prazo para constituir a Fundação?
Para instituir uma fundação por escritura pública, o instituidor deve designar os bens patrimoniais livres de ônus e encargos, elaborar um estatuto e o submeter ao Ministério Público ou sua Curadoria de Fundações que, analisará, no prazo de 15 dias, se o estatuto é regular e se os bens são suficientes ao fim a que se ...
Como criar uma fundação?
- O Código Civil (Lei nº 10.406/02) dispôs no seu art. 62 que para criar uma fundação o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la.
Qual é a definição da Fundação?
- FUNDAÇÃO: CONCEITO. Uma fundação é considerada um fundo autônomo, que tem por finalidade uma ação e ou uma operação, definida em seus estatutos. De forma geral, é uma instituição caracterizada como pessoa jurídica composta pela organização de um patrimônio, mas que não tem proprietário, nem titular, nem sócios.
Qual a finalidade de uma fundação?
- Uma fundação é considerada um fundo autônomo, que tem, por finalidade, uma ação definida em seus estatutos por seu instituidor ou instituidores. É diferente do chamado cooperativismo pois é impessoal, no sentido de sua operacionalização, podendo inclusive mudar a operacionalização e/ou ampliá-la, de conformidade, sempre com a lei.
