Quem teve o contrato suspenso tem direito ao décimo terceiro?
Quem teve o contrato suspenso tem direito ao décimo terceiro?
O período em que o contrato esteja suspenso, cujo limite atual é de 240 dias, não conta para o cálculo do décimo terceiro salário. Ou seja, o funcionário deve receber o valor integral.
Como fica o 13o salário do trabalhador que teve o contrato suspenso em 2020?
- O trabalhador que teve o contrato suspenso em 2020 com base na MP 936 e na Lei 14.020 tem direito ao 13º salário? Como ele deve ser calculado? Com a aproximação do final do ano, empresas e empregados querem saber como fica o 13º salário dos trabalhadores que tiveram os contratos e salários suspensos em 2020 em razão da pandemia de covid-19.
Como ocorre o pagamento do 13o salário?
- Neste caso, o cálculo é proporcional (artigo 3º da Lei 4.090 /62) e o pagamento deveria ocorrer por ocasião da rescisão. Tratamos, aqui, dos efeitos da suspensão do contrato sobre o cálculo do 13º salário.
Qual o período de suspensão do contrato?
- Levando em conta esses parâmetros e tendo em vista que durante a suspensão do contrato não há serviço, o período de suspensão não deve ser computado para fins de cálculo do 13º salário. Os demais meses, por outro lado, tem que ser considerados.
Por que o pagamento de 13o salário deveria ocorrer antes da rescisão?
- Aliás, é importante deixar claro que o trabalhador que já tenha sido dispensado sem justa causa antes da época própria do pagamento de 13º salário também tem direito ao seu recebimento. Neste caso, o cálculo é proporcional (artigo 3º da Lei 4.090 /62) e o pagamento deveria ocorrer por ocasião da rescisão.
