Qual a idade mínima para fazer passaporte?

16 anos Menor de 16 anos deve estar acompanhado de um dos pais ou de responsável legalmente instituído, a não ser que seja emancipado. Entre 16 e 18 anos, o menor pode solicitar o passaporte sozinho, mas continha sendo obrigatória a apresentação da autorização para emissão de passaporte.

Como tirar o passaporte pela primeira vez de menor?

Veja o passo a passo:

Reúna a documentação necessária. ...
Preencha a solicitação no site da Polícia Federal. ...
Pague a taxa de emissão do passaporte de menor de 18 anos. ...
Agende a data de atendimento presencial. ...
Leve a criança ou adolescente ao posto da Polícia Federal. ...
Retire o passaporte do menor.

Quantos anos vale passaporte de criança?

Afinal, qual é a validade do passaporte para bebê e criança? Se o processo para tirar o passaporte de menores de idade costuma ser simples e sem maiores complicações, há um porém: esse tipo de documento tem uma validade bem menor do que o passaporte convencional brasileiro de adultos, que dura 10 anos.

Como solicitar o passaporte para menores de idade?

Reúna todos os documentos necessários Para solicitar o passaporte para menores de idade, é preciso reunir os seguintes documentos: para as crianças menores de 3 anos, é preciso levar uma foto 5×7 recente, colorida, com fundo branco e sem data impressa. Para as crianças maiores de 3 anos, a fotografia é tirada na hora na Polícia Federal;

Posso cancelar o passaporte do menor de idade?

Desde 2014 o passaporte do menor de idade pode conter autorização de viagem do menor desacompanhado ou na presença de somente um dos pais, se essa for a vontade de ambos. Caso seja necessário revogar a autorização, o passaporte é cancelado.

Como é feita a entrega do passaporte ao menor?

A entrega do passaporte será feita ao menor solicitante, desde que acompanhado por um dos pais ou responsável legal. Caso o requerente seja menor de 12 anos não alfabetizado, a entrega pode ser feita aos pais ou representante.

Quais devem ser tomadas na solicitação de passaporte para menor?

Algumas providências especiais devem ser tomadas na solicitação de passaporte para menor, tendo em vista a redução do risco de sequestro ou tráfico de menores. A solicitação de passaporte para menor segue trâmites um pouco diferentes daqueles tomados no requerimento do documento para maiores de 18 anos.

Qual a idade mínima para fazer passaporte?

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