Como eu faço para ter a tutela do meu enteado?
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Como eu faço para ter a tutela do meu enteado?
Se o menor sob guarda ou tutela for enteado do servidor é pré-requisito que o conjuge ou companheiro tenha sido incluido como seu dependente para depois abrir o processo de inclusão do menor. Durante o processo, poderão ser solicitados outros documentos, a fim de comprovar a relação de dependência com o servidor.
Como deixar a guarda de um filho para outra pessoa em caso de morte?
Pois bem, se os pais morrerem a guarda dos filhos fica com os ascendentes[2], isto é, com os avós, ou, inexistindo estes, com os bisavós, etc. Na falta de ascendentes, a guarda será dos parentes colaterais[3], ou seja, dos irmãos, e, na falta destes, dos sobrinhos.
Qual é a guarda dos filhos?
- Assim, guarda dos filhos é o direito e o dever que os pais têm de vigiar, proteger e cuidar das crianças. A guarda se manifesta no momento em que um casal se separa – ou decide não ficar junto – e é preciso definir com quem a criança vai morar.
Por que você precisa de orientação de guarda da criança pelos avós?
- Se você precisa de orientação em caso de guarda da criança pelos avós, não deixe de entrar em contato com um advogado especializado na área. Li e aceito as Condições legais e a Política de Proteção de Dados (receberá ofertas por e-mail e poderá pedir o cancelamento das comunicações a qualquer momento).
Como faço para pedir a guarda do meu filho?
- Como faço para pedir a guarda do meu filho? Nesse caso, o mais indicado é pedir a guarda compartilhada, para que nenhum dos pais sejam prejudicados. O pedido é feito através da justiça. Quanto à moradia do filho, este irá residir no país que melhor atenda os interesses do menor.
Que poderes os avós têm com a guarda?
- Que poderes os avós têm com a guarda? Quando os direitos fundamentais da criança são desrespeitados, o poder familiar, ou seja, o poder dos pais sobre a criança, pode ser alterado. Isso vai refletir no poder que os avós terão sobre a criança no caso da guarda do neto.
