Onde faço o pedido de usucapião?
Onde faço o pedido de usucapião?
Para solicitar a usucapião, o primeiro passo é comparecer a um Cartório de Notas do mesmo município de localização do imóvel para lavrar uma Ata Notarial.
Quanto custa um processo num pedido de usucapião?
Inicialmente é necessário contar com um advogado especialista em usucapião, uma vez que a lei exige a presença de um advogado para usucapião. Por mera estimativa, o valor de uma ação de usucapião, varia entre 10% a 30% do valor do imóvel, dependendo de cada caso.
Como fazer o processo de usucapião?
- O processo de usucapião pode ser realizado extrajudicialmente no cartório ou judicialmente. Em ambos os casos será necessária a presença de um advogado preferencialmente especialista em usucapião. Muito embora seja permitida a usucapião em cartório, a análise dos documentos por advogado é indispensável.
Como conseguir a usucapião de um imóvel?
- Neste caso, há a possibilidade de conseguir a usucapião de um imóvel. Para adquirir a usucapião, a pessoa deve atender primeiramente a alguns requisitos. Esses requisitos compreendem basicamente o tempo de posse, forma em que se deu a posse e também o tamanho do imóvel. Importante, o imóvel não pode pertencer ao Governo.
Como é regulamentada a usucapião extraordinária?
- A primeira espécie é regulamentada pelo artigo. 1.238 do Código Civil, onde está previsto o tempo e os requisitos da usucapião extraordinária:
Como me deparei com a usucapião?
- Nas formalidades das orientações jurídicas que venho prestando gratuitamente, em forma de artigos jurídicos, escritos de forma simples e direta, me deparei com uma dúvida em relação à usucapião!
