Quem precisa ter registro no mapa?
Quem precisa ter registro no mapa?
Todo o estabelecimento que fabrica, fraciona, distribui, importa, exporta e comercializa deve ser obrigatoriamente registrado no MAPA. O Estabelecimento e o produto deverão passar por critérios de avaliação obedecendo as diretrizes, normas e exigências do MAPA, seguindo também as boas práticas de fabricação do mesmo.
Qual a relação dos produtos isentos de registro?
- § 3º Os estabelecimentos devem informar ao MAPA a relação atualizada dos produtos isentos de registro, aprovados pelo Responsável Técnico, contendo o nome e a classificação do produto e a espécie animal a que se destina antes do início de sua fabricação.
Como é aplicada a isenção de registro?
- A isenção de registro é aplicada a uma série de produtos. Existe uma lista bem grande de produtos isentos que varia de acordo com a categoria de cada produto. Entre as categorias podemos citar os produtos como ração para animais de companhia, suplemento para ruminante, Premix, cosméticos. O produto importado isento do registro também deve ser ...
Qual a isenção do registro de ingredientes e aditivos?
- Art. 4º A isenção de registro de ingredientes, aditivos, suplementos para ruminantes, suplementos para suínos, suplementos para aves, premix, núcleos, concentrados e rações destinados à alimentação animal não exime o estabelecimento e os responsáveis técnicos do cumprimento das exigências estabelecidas em atos normativos específicos. (NR)
Quais são os produtos isentos no mapa?
- Quais são os produtos isentos de registro no MAPA? A isenção de registro é aplicada a uma série de produtos. Existe uma lista bem grande de produtos isentos que varia de acordo com a categoria de cada produto. Entre as categorias podemos citar os produtos como ração para animais de companhia, suplemento para ruminante, Premix, cosméticos.
