O que significa resultado julgamento provido?
O que significa resultado julgamento provido?
Isto significa que alguém recorreu da decisão inicial, e os juízes da instância superior (Desembargadores ou Ministros) decidiram modificá-la. Ou seja, dizer que o recurso foi provido significa que seus fundamentos foram aceitos.
O que é resultado do julgamento não provido?
No âmbito jurídico, quando se fala em “negar provimento ao recurso” significa que o processo instaurado foi recusado e é considerado sem efeito. ... Apelação é o recurso utilizado para recorrer da decisão de um juiz de 1ª instância, quando o apelante não concorda total ou parcialmente com a decisão daquele juiz.
Qual é o conceito de julgamento?
- O conceito de julgamento, que é a junção de “julgar” (este verbo, por sua vez, deriva do latim iudicare) e “mento”, abrange várias acepções.
Qual a finalidade da audiência de julgamento?
- R- A audiência de julgamento tem como finalidade produzir a prova e descobrir a verdade dos factos, a fim de se apurar se o arguido incorre em responsabilidade penal. Os participantes na audiência de julgamento são o Ministério Público, arguido, advogado ou defensor do arguido, testemunha, bem como perito, assistente e parte civil, etc..
Posso dizer que o julgamento se mantém desde os tempos antigos?
- Pode-se dizer que o julgamento é um procedimento que se mantém desde os tempos antigos. Na verdade, a busca pela justiça e a necessidade de manter algum tipo de procedimento para atender os conflitos entre as partes tornou este procedimento presente desde o passado.
Será que o julgamento garante a justiça?
- Dentro da lei, a presença destes acontecimentos garantem a justiça e evita que o conflito entre as partes escalem limites desproporcionais, ou que seja através da vingança uma nova forma de ressarcimento. Pode-se dizer que o julgamento é um procedimento que se mantém desde os tempos antigos.
