Como posso ser contribuinte individual do INSS?
Índice
- Como posso ser contribuinte individual do INSS?
- Qual o valor do contribuinte individual?
- Como fazer para ser um contribuinte autônomo do INSS?
- Como saber o valor que devo pagar de INSS?
- Qual o rol do Contribuinte Individual?
- Qual a diferença entre o contribuinte individual e o INSS?
- Como garantir os direitos como contribuinte individual?
- Quais são os casos de Contribuinte Individual?
Como posso ser contribuinte individual do INSS?
O trabalhador autônomo é inscrito como “contribuinte individual”. É necessário que você tenha registro no PIS ou programa de integração social. Se você já trabalhou de carteira assinada, então provavelmente você já possui um número. Mas se você nunca contribuiu, é só inscrever-se pela internet.
Qual o valor do contribuinte individual?
11% A alíquota de 11% é destinada ao contribuinte individual que não presta serviço e nem tem relação de emprego com pessoa jurídica, e ao facultativo, que não exerce atividade remunerada. Esta opção de contribuição permite o recolhimento de 11% sobre o salário mínimo e garante o direito a todos os benefícios do INSS.
Como fazer para ser um contribuinte autônomo do INSS?
O trabalhador autônomo é inscrito no INSS como contribuinte individual. Para tanto, é necessário que ele tenha registro no Programa de Integração Social (PIS). Se você nunca contribuiu e não possui carteira de trabalho, então pode fazer a inscrição como filiado da Previdência Social.
Como saber o valor que devo pagar de INSS?
Valor da contribuição. O valor do INSS para o contribuinte individual pode variar de 5% do salário mínimo até 20% da renda total do mês, limitada ao teto do INSS.
Qual o rol do Contribuinte Individual?
- Por exercer atividade remunerada, o contribuinte individual é obrigado a contribuir para a Previdência Social. Está incluso no rol dos contribuintes obrigatórios, não podendo negar-se a efetuar as contribuições previdenciárias. É o caso dos profissionais autônomos que atuam nas mais diversas áreas, por exemplo:
Qual a diferença entre o contribuinte individual e o INSS?
- O contribuinte individual tem direitos e deveres com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), da mesma forma que os trabalhadores de carteira assinada e servidores públicos. A diferença é que ele trabalha por conta própria e pode escolher entre diferentes formas de contribuição.
Como garantir os direitos como contribuinte individual?
- Outra opção para garantir os direitos como contribuinte individual é o plano simplificado, que reduz a alíquota de contribuição de 20% para 11%. Podem aderir a essa forma de contribuição cidadãos que trabalham por conta própria e não prestam serviços a empresas.
Quais são os casos de Contribuinte Individual?
- Legalmente, há uma ampla gama de casos que podem caracterizar o profissional como contribuinte individual. Os principais estão descritos na Lei 8.213/91, destacando-se os seguintes: