O que é bem sub rogado?
O que é bem sub rogado?
A lei também exclui da comunhão aqueles bens que foram adquiridos por sub-rogação, que nada mais é do que a substituição de um bem adquirido com dinheiro decorrente da venda daquele que o cônjuge já tinha ao casar. ...
O que é sub-rogação de vínculo?
A sub-rogação, ou substituição, pode ocorrer de imóvel por imóvel; de imóvel por dinheiro; de imóvel por apólices da dívida pública; de imóvel por depósito em caderneta de poupança etc.” (FIORANELLI, Ademar. ... “A sub-rogação não pode ser utilizada por mero capricho ou conveniência do adquirente do imóvel clausulado.
Quais são os casos de sub-rogação legal?
- Casos de sub-rogação legal: 2) Do adquirente de imóvel hipotecado, que paga ao credor hipotecário - como do terceiro que efetiva o pagamento para não ser privado de direito sobre imóvel; 3) Do terceiro interessado, que paga a dívida pela qual era ou podia ser obrigado, no todo ou em parte.
Como a sub-rogação pode ser revogada?
- Se a sub-rogação for atingir apólice da dívida pública (título da dívida pública), faz-se a aquisição prévia, assim como deposita-se o dinheiro em caderneta de poupança, se for o caso. A sub-rogação pode ser revogada, enquanto não praticados os atos de venda, compra e permuta, mas, uma vez concretizada, só se anula como os atos jurídicos em geral.
Qual a cláusula de sub-rogação?
- Assim, deve ser colocada na escritura de compra e venda a cláusula de sub-rogação, a qual indique ter sido o novo bem adquirido com o dinheiro do antigo, que era incomunicável, ou até mesmo averbando tal condição na matrícula do bem, junto ao Registro de Imóveis.
Qual a modalidade de sub-rogação?
- Aplica-se as duas modalidades de sub-rogação. Na sub-rogação legal o sub-rogado não poderá exercer os direitos e as ações do credor, senão até à soma que tiver desembolsado para desobrigar o devedor.
