Quantos Subprocuradores-gerais existem?

Quantos Subprocuradores-gerais existem?

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) compõe-se de um procurador-geral, três subprocuradores-gerais e quatro procuradores.

Qual a diferença entre procurador e subprocurador?

São os procuradores da República que atuam em primeira instância, mas no âmbito da Justiça Federal. ... Depois, subprocuradores-gerais da República, lotados em Brasília, que atuam junto aos tribunais superiores (STJ e STF).

Quantos são os procuradores da República?

Lista de procuradores-gerais da República (Brasil)

N.º	Nome	Início
40	Rodrigo Janot Monteiro de Barros	17 de setembro de 2013
41	Raquel Elias Ferreira Dodge	18 de setembro de 2017
—	Alcides Martins (interino)	18 de setembro de 2019
42	Antônio Augusto Brandão de Aras	26 de setembro de 2019

Quem é o ministro da PGR?

Com o término de seu mandato Augusto Aras foi indicado ao senado federal, que o aprovou para o cargo. Em 26 de setembro de 2019, Aras foi empossado na PGR pelo presidente Jair Bolsonaro em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. O vice-procurador-geral é José Bonifácio Borges de Andrada.

Quais são os tipos de procuradores?

Comecemos por:

• PROCURADOR DE JUSTIÇA: A denominação designa o membro do Ministério Público Estadual de 2ª instância e superiores. ...
• PROCURADOR DO ESTADO: ...
• PROCURADOR DA REPÚBLICA: ...
• ADVOGADO DA UNIÃO: ...
• PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL: ...
• PROCURADOR FEDERAL: ...
• PROCURADOR DO BANCO CENTRAL: ...
• PROCURADOR AUTÁRQUICO E FUNDACIONAL:

Qual a diferença de Procurador e Promotor?

Quando o Promotor de Justiça é promovido, ele passa a atuar perante o Tribunal de Justiça e o cargo muda de nome, passando a se chamar Procurador de Justiça. ... No caso do Ministério Público Federal, quem atua perante o juiz federal de cada seção judiciária é o Procurador da República.

Qual a diferença entre Procurador e defensor?

Qual a diferença entre um defensor público e um procurador? O defensor público é responsável pela defesa dos interesses de pessoas que não têm condições de contratar um advogado particular. ... Todos têm direito a um advogado, mesmo sem ter condições de arcar com os honorários.

Quanto anos fica um procurador geral da República?

Detém independência funcional para o exercício de suas funções, não estando subordinado ao Poder Executivo, e tem mandato de dois anos, podendo ser reconduzido. Entre suas atribuições, estão a chefia do Ministério Público da União e de procurador-geral eleitoral e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público.

Quem é o Subprocurador-Geral da República?

• Recebendo nova promoção, o membro passa a ocupar o cargo de Subprocurador-Geral da República, exercendo suas atribuições perante o Superior Tribunal de Justiça e, por delegação do Procurador-Geral da República, no Supremo Tribunal Federal. A chefia da instituição é do Procurador-Geral da República, que também é feita por um membro da carreira.

Qual a diferença entre o procurador e o promotor?

• Qual é a diferença entre o procurador e o promotor? O promotor é responsável por agir em defesa da sociedade e de seus direitos individuais e coletivos. Já o procurador atua na representação do município, estado, governo, União e seus respectivos órgãos.

Qual a profissão de procurador?

• A profissão de procurador está vinculada à carreira jurídica e ao setor público, no qual existem vários cargos distribuídos em órgãos federais, estaduais e municipais. Por isso, dentre suas principais funções estão a de emitir esclarecimentos escritos sobre processos que representam, entrar com recursos, propor medidas para proteger o órgão ou ...