O que significa Coleta afastamento de esgoto residencial?
O que significa Coleta afastamento de esgoto residencial?
Em que consiste este serviço de coleta/afastamento de esgoto? ... o esgoto vai para interceptores, que são tubulações com diâmetro bem maior do que a rede instalada nas residências e indústrias até os coletores-tronco e que tem a função de receber e transportar o esgoto até a ETE – Estação de Tratamento de Esgoto.
Como é o tratamento de esgoto?
O tratamento de esgotos consiste na remoção de poluentes e o método a ser utilizado depende das características físicas, químicas e biológicas. Na Região Metropolitana de São Paulo, o método utilizado nas grandes estações de tratamento é por lodos ativados, onde há uma fase líquida e outra sólida.
Será que a cobrança da taxa de esgoto é ilegal?
- Cobrança da taxa de esgoto é considerada ilegal. Tributo não foi criado por lei e ainda assim tem de ser pago por pessoas que não utilizam rede de esgotamento sanitário
Como é imposto o serviço de esgoto?
- O Decreto nº 7.765/00 é categórico em estabelecer que o serviço de esgoto é imposto ao cidadão mediante a interligação compulsória do imóvel de sua propriedade à rede de coleta sanitária administrada pela concessionária do serviço público, quando posta à sua disposição, não podendo o mesmo optar pela utilização de sistema alternativo.
Como funcionava o esgoto final da estação?
- A limpeza era feita de forma manual, com utensílios semelhantes a grandes peneiras. Além disso, o esgoto desses tanques recebia um tratamento químico de cal e sulfato de alumínio, que agiam como redutores de odores e aceleravam a decantação do material em suspensão. Após esse tratamento primário, o esgoto final da estação era lançado no mar.
Por que a taxa de esgoto não poderia estar atrelada ao consumo de água?
- Por ser um tributo, a taxa de esgoto também não poderia estar atrelada ao consumo de água. São serviços distintos. Uma coisa é o fornecimento de água e outra é o serviço de tratamento do esgoto, informou o juiz Ricardo dÁvila, e nem cobrar índices percentuais diferentes (45% e 80%) para usuários que irão usufruir do mesmo serviço.