O que é Taxa de publicidade?
O que é Taxa de publicidade?
O Fundo de Propaganda (também conhecido como Taxa de Publicidade ou Marketing) corresponde a um valor arrecadado mensalmente dos franqueados para investir em ações institucionais que promovam a marca, seus produtos e conceitos de modo geral.
Como emitir taxa de autorização de publicidade?
Para providenciar a concessão ou renovação da autorização, o contribuinte deverá procurar a Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização mais próxima do imóvel onde o anúncio será colocado.
Quais são as taxas cobradas pelo município?
- As taxas são aplicadas na manutenção dos serviços prestados e na fiscalização e controle das atividades permitidas. Quais são as taxas cobradas pelo Município? 1. Taxa de Expediente e Serviços Diversos
Qual a taxa de permissão do município?
- Qualquer pessoa que necessita da permissão do município para alguma ação, ou sofre controle dos seus atos e fatos ou utiliza os serviços prestados pelo município deve pagar algum tipo de taxa. As taxas são aplicadas na manutenção dos serviços prestados e na fiscalização e controle das atividades permitidas.
Por que a iluminação pública é de responsabilidade do município?
- 2 - Se a iluminação pública é de responsabilidade do município conforme lei federal, por que é cobrado na conta da Cemig? A responsabilidade pela instituição da CCIP, bem como de sua forma de cobrança, é de cada município. Tanto assim que, em BH, a mesma é regulamentada pela Lei 8. e aquelas que lhe alteraram a redação.
Qual é o tributo cobrado pelo município?
- É um tributo cobrado pelo município devido ao exercício do seu poder de polícia e a utilização efetiva ou potencial de serviço público específico e divisível.
