O que é necessário para regularizar um loteamento?
O que é necessário para regularizar um loteamento?
certidão atualizada da matrícula da gleba, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente; certidão negativa de tributos municipais; competente instrumento de garantia.
O que é considerado loteamento irregular?
Loteamento irregular é aquele que possui algum tipo de registro no município. O responsável pode ter feito uma consulta prévia ou ter dado entrada com parte da documentação, mas não chegou a aprovar o projeto.
Quais são os procedimentos necessários para realizar um loteamento?
- Neste post você entenderá quais são os Procedimentos Técnicos, Leis, Documentações, Trâmites, Certidões e Conceitos necessários para a realização de um Loteamento. Assim, poderá decidir com tranquilidade se pretende ou não investir o seu capital nesse tipo de empreendimento.
Como fazer o registro do loteamento?
- Passo C: O registro do loteamento será feito, por extrato, em livro próprio. É importante saber que no Registro de Imóveis, far-se-á o registro do loteamento, com uma indicação para cada lote, a averbação das alterações, a abertura de ruas e praças e as áreas destinadas a espaços livres ou a equipamentos urbanos.
Qual a destinação do loteamento?
- Os espaços livres de uso comum, as vias e praças, as áreas destinadas a edifícios públicos e outros equipamentos urbanos, constantes do projeto e do memorial descritivo, não poderão ter sua destinação alterada pelo loteador, desde a aprovação do loteamento, salvo as hipóteses de caducidade da licença ou desistência do loteador.
Quanto Tempo é necessário para projetar um loteamento?
- A Gleba precisa, no mínimo e de acordo com o plano diretor do Município, reservar 5% da área para obras públicas e 10% para sistemas viários; Quando pensamos sobre o prazo necessário para projetar, regularizar, executar e comercializar um Loteamento, estamos falando de um projeto estimado em, no mínimo, 10 anos;
