O que é a produção antecipada de prova?

O que é a produção antecipada de prova?

No Código de Processo Civil de 1973, a produção antecipada de provas tinha como objetivo antecipar determinados meios de provas diante da impossibilidade de a parte aguardar o momento oportuno para sua produção, que normalmente se dá na audiência de instrução e julgamento.

Como pode ser feita a produção antecipada de prova?

A produção de prova antecipada pode ser requerida de forma independente, preliminar ao processo possivelmente vinculado, ou mesmo de forma incidental, no bojo de um processo em trâmite.

O que qualifica um documento como público e ou privado CPC?

Para o documento particular, o novo CPC define o conceito como: documento elaborado sem a intervenção de um oficial público, podendo ser escrito e assinado pelas partes, escrito por terceiro e assinado pelo declarante, escrito pela parte e não assinado e nem escrito e nem assinado pela parte.

Qual o conceito de prova?

• Conceito de prova: todo e qualquer elemento material dirigido ao juiz da causa para esclarecer o que foi alegado por escrito pelas partes, especialmente circunstâncias fáticas.

Qual a finalidade das provas?

• Portanto, pode-se afirmar que as provas se destinam a comprovação dos fatos, apresentando como objeto os fatos da causa; a finalidade de formar a convicção do juiz. O novo Código de processo civil dispõe, em seu artigo 373, que o ônus da prova cabe a quem acusa, ou seja, o autor.

Por que a produção de provas deve seguir princípios constitucionais?

• Ressalta-se que a produção de provas deve seguir princípios constitucionais, não podendo, então, propor provas obtidas por meios ilícitos. Como afirma o artigo 369 do mesmo código tratado: Art. 369. As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ...

Qual a produção de provas no Novo Código de Processo Civil?

• Visando aprimorar a compreensão sobre a produção de provas no novo código de processo civil, o presente artigo foi elaborado através da exposição de quatro capítulos, sujeitando a uma breve história das provas na sociedade, passando desde o período antigo, idade média, modernidade e contemporaneidade.