O que significa o termo função social da propriedade urbana pública e privada )?

O que significa o termo função social da propriedade urbana pública e privada )?

A função social da propriedade é um conceito jurídico aberto (ou indeterminado), o qual positiva o interesse supra individual na propriedade privada, sem que esta perca seu caráter individual de liberdade, mas relativizando-a em busca da igualdade social, como princípio estruturante de nossa ordem jurídica.

Qual a principal ideia do comunismo?

Comunismo (do latim communis) é uma ideologia e um movimento político, filosófico, social e econômico cujo objetivo final é o estabelecimento de uma sociedade comunista, ou seja, uma ordem socioeconômica estruturada sobre as ideias de igualitarismo, propriedade comum dos meios de produção e na ausência de classes ...

Qual é o conceito de propriedade pública?

• Conceito de propriedade pública. A noção de propriedade faz referência ao direito ou à faculdade de possuir algo. Para a lei, a propriedade é o poderdirecto sobre um bem, que permite ao seu titular a livre disposição deste para além das limitações impostas pelas normativas em vigor. Entende-se por propriedade pública o domínio de titularidade ...

Qual é a ideia de propriedade privada?

• No âmbito do capitalismo e do liberalismo, a ideia de propriedade privada é um conceito central, pois é esse direito e a possibilidade de acumular propriedades um dos motores essências da sociedade, e também a esfera central na qual orbitam as teses principais que norteiam a sociedade capitalista de forma geral.

Qual a diferença entre a pública e a privada?

• No entanto, existem duas realidades diferenciadas de caráter geral: a pública e a privada. Se não existisse o direito de propriedade privada sobre os meios de produção seria praticamente impossível realizar qualquer atividade econômica, por exemplo, a análise de custo-benefício permite a aquisição de uma nova propriedade.

Como acabar com a propriedade privada dos meios de produção?

• A corrente ideológica comunista defende que a propriedade privada dos meios de produção seja extinta. Essa seria uma das formas de acabar com a divisão de classes existente no capitalismo - proletários e capitalistas - e construir uma sociedade mais igualitária.