O que é prova cautelares?
O que é prova cautelares?
Provas cautelares são aquelas que sofrem risco de perecimento. Ex.: a oitiva de uma tes- temunha em estágio terminal. Provas não repetíveis são aquelas que, uma vez realizadas, não podem ser refeitas. Já a prova antecipada é aquela produzida antes do momento adequado.
O que se produz em inquérito policial pode ser considerado prova?
A toda evidência, que por coerência científica, se o legislador denominar o que se produz no inquérito como prova, teremos magistrados condenando réus com base somente no instrumento investigatório, o que fulminaria de morte o princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, razão pela qual faz sentido que ...
Qual a importância das provas irrepetíveis e antecipadas?
- Abordar a importância das provas irrepetíveis, cautelares e antecipadas, que não são repetidas em juízo. Inviabilidade de Aplicação do Contraditório e da Ampla Defesa, natureza procedimental do Inquérito Policial.
Qual a importância das provas irrepetíveis e cautelares?
- O presente trabalho aborda a importância das provas irrepetíveis, cautelares e antecipadas, provas que não são repetidas em juízo e por isso deveriam ser colhidas sobre o crivo do contraditório e da ampla defesa.
Quais são as provas antecipadas?
- - As provas antecipadas possuem contraditório real, exemplo clássico da testemunha que está hospital em fase terminal, nesse caso, depende de autorização judicial. Sua colheita é feita em momento processual distinto daquele legalmente previsto, por isso a classificação.