O que é sub-rogação de bem particular?

O que é sub-rogação de bem particular?

A sub-rogação no regime de bens, se refere a modalidade real. Ela consiste na troca da qualidade de incomunicável entre bens. É comum uma pessoa casada querer alienar um bem incomunicável, e com o dinheiro obtido adquirir um outro.

O que é sub-rogação parcial?

EXPRESSÕES Sub-rogação parcial , Jur : aquela em que terceiro paga apenas parte da dívida, passando a ter direitos do credor, proporcionalmente ao que pagou. Sub-rogação real , Jur : aquela em que a substituição de uma coisa por outra se dá com as mesmas obrigações e os mesmos atributos.

O que é um bem sub rogado?

A lei também exclui da comunhão aqueles bens que foram adquiridos por sub-rogação, que nada mais é do que a substituição de um bem adquirido com dinheiro decorrente da venda daquele que o cônjuge já tinha ao casar. ...

O que é sub-rogação de contrato?

Nesse contexto, conceitualmente sabe-se que a sub-rogação contratual é a hipótese de substituição de um determinado credor originário por um terceiro, estranho ao negócio jurídico inicial, que quita a dívida da obrigação, todavia, sem que haja a extinção da obrigação original.

O que é imóvel sub rogado?

A lei também exclui da comunhão aqueles bens que foram adquiridos por sub-rogação, que nada mais é do que a substituição de um bem adquirido com dinheiro decorrente da venda daquele que o cônjuge já tinha ao casar. ...

O que vem a ser o pagamento por sub-rogação?

O pagamento com sub-rogação, previsto nos artigos 3 do Código Civil, traduz o cumprimento da obrigação por terceiro, com a consequente substituição de credores. Ou seja, uma dívida é paga por um terceiro que adquire o crédito e satisfaz o credor.

Quando se trata de sub-rogação de bens imóveis?

• Todavia, é importante salientar que, conforme posicionamento jurisprudencial majoritário e dominante, quando se trata de sub-rogação de bens imóveis ¸ ela deve estar devidamente comprovada por vias documentais.

Quem pode fazer a sub-rogação?

• O requerimento deverá ser feito pelo proprietário do imóvel que manifesta seu desejo de fazer a sub-rogação. O interessado, no caso, será o doador, se ainda vivo. Nunca haverá a possibilidade de ser o testador, já que, enquanto ele for vivo, a propriedade não se transmite.

Qual a sub-rogação do imóvel?

• A sub-rogação de imóvel gravado com o usufruto vitalício deve trazer expressa vantagem ao interditado, sob pena de não ser admitido em processo judicial. Se o nu-proprietário morrer, o herdeiro direto dele receberá o direito à doação e deverá respeitar o usufruto.

Qual a cláusula de sub-rogação?

• Assim, deve ser colocada na escritura de compra e venda a cláusula de sub-rogação, a qual indique ter sido o novo bem adquirido com o dinheiro do antigo, que era incomunicável, ou até mesmo averbando tal condição na matrícula do bem, junto ao Registro de Imóveis.