Quem é o sujeito passivo de uma obrigação tributária?

Quem é o sujeito passivo de uma obrigação tributária?

Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

Quais os elementos aspectos que compõem a norma tributária quais deles são essenciais para identificar a natureza jurídica de um tributo?

O fato gerador tem 3 elementos básicos, a saber: 1) Legalidade, que se refere à exigibilidade do cumprimento do princípio constitucional da legalidade; ... 3) Causalidade, que corresponde à consequência ao efeito, do fato gerador; enfim, ao nascimento da obrigação tributária.

Quem são os sujeitos da relação tributária?

São elementos da obrigação tributária: sujeito ativo, sujeito passivo, o objeto e a causa. ... Existem duas espécies de sujeito passivo, o sujeito passivo direto e o sujeito passivo indireto. O sujeito passivo direto é o contribuinte que possui uma relação pessoal e direta com o fato gerador.

Como se constitui a obrigação tributária?

• A obrigação tributária se constitui pela ocorrência do fato gerador, antecedendo o crédito tributário no tempo, em qualquer hipótese. Não há possibilidade de o crédito tributário preceder a obrigação, tanto que, como se viu, o crédito decorre da obrigação (art. 1, do CTN).

Qual é o crédito tributário?

• Definimos crédito tributário como o direito subjetivo de que é portador o sujeito ativo de uma obrigação tributária e que lhe permite exigir o objeto prestacional, representado por uma importância em dinheiro. O crédito decorre da obrigação principal. A relação obrigacional tributária tem duas faces: obrigação e crédito.

Quais são os benefícios da tecnologia nas escolas?

• O uso da tecnologia nas escolas é cada vez mais essencial para se adequar às demandas do momento em que vivemos atualmente, o da revolução tecnológica. Como já falamos em outros posts do blog, a presença da tecnologia em sala de aula traz diversos benefícios ao processo de ensino-aprendizagem, entre eles a melhora do desempenho escolar dos alunos.

Qual é a gestão da tecnologia educacional?

• A gestão da tecnologia educacional, como já adiantamos ali em cima, é um dos 7 pilares da gestão escolar, mas que cuida especificadamente das práticas pedagógicas mais relevantes que envolvem o uso das tecnologias digitais.