O que é prolatar jurídico?
O que é prolatar jurídico?
Significado de Prolatar verbo transitivo direto [Jurídico] Declarar por escrito ou oralmente uma sentença; proferir, promulgar: o magistrado prolatou a sentença.
O que é uma decisão exarada?
Que se entalhou, que foi alvo de marca ou de entalhe; entalhado. Aquilo que se exarou; que foi lavrado ou talhado. Etimologia (origem da palavra exarado). Particípio de exarar, do latim exarare "lavrar, escrever".
Qual a data de prolação da sentença?
- Data de prolação da sentença é o marco temporal que define aplicação do CPC Honorários de sucumbência devem ser calculados a partir da prolação da sentença, e não da deliberação que a impõe ou modifica, segundo o STJ.
Qual o significado de prolatar?
- Prolatar é sinônimo de emitir sentença. Ou usando um termo menos técnico e mais popular dar sentença. Resumindo: alguém entrou na Justiça reclamando da violação de um direito (no caso a não concessão de pensão ou pagamento da pensão em valor menor do que o devido).
Por que o verbo prolação é equivocado?
- Por isto, os órgãos julgadores proferem – e não prolatam – decisões. Só uma lembrança: prolação é um substantivo que deriva do verbo profero, e não do verbo prolatare. Por isto, é, sim, correto falar em prolação da sentença e equivocado falar em prolatação.
