O que significa provido em parte em um julgamento?
O que significa provido em parte em um julgamento?
Isto significa que alguém recorreu da decisão inicial, e os juízes da instância superior (Desembargadores ou Ministros) decidiram modificá-la. Ou seja, dizer que o recurso foi provido significa que seus fundamentos foram aceitos.
Qual é o conceito de julgamento?
- Denomina-se julgamento ao procedimento em que um representante do estado arbitra um conflito entre diferentes partes. Este procedimento precisa de provas cabíveis tanto da parte acusadora como da defensora a fim de apresentar seus argumentos. É por isso que o conceito de julgamento pode ser estendido a toda consideração de um sujeito sobre uma ...
Qual a finalidade da audiência de julgamento?
- R- A audiência de julgamento tem como finalidade produzir a prova e descobrir a verdade dos factos, a fim de se apurar se o arguido incorre em responsabilidade penal. Os participantes na audiência de julgamento são o Ministério Público, arguido, advogado ou defensor do arguido, testemunha, bem como perito, assistente e parte civil, etc..
Posso dizer que o julgamento se mantém desde os tempos antigos?
- Pode-se dizer que o julgamento é um procedimento que se mantém desde os tempos antigos. Na verdade, a busca pela justiça e a necessidade de manter algum tipo de procedimento para atender os conflitos entre as partes tornou este procedimento presente desde o passado.
Será que o julgamento garante a justiça?
- Dentro da lei, a presença destes acontecimentos garantem a justiça e evita que o conflito entre as partes escalem limites desproporcionais, ou que seja através da vingança uma nova forma de ressarcimento. Pode-se dizer que o julgamento é um procedimento que se mantém desde os tempos antigos.
